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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 975-2023 - LOA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Riacho para o Exercício Financeiro de 2024,.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h21
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 976-2023 - RAMON - PAZ NAS ESCOLAS.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h21
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document 974-2023 - Altera a Lei Municipal n.º 773 (PPA).pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h14
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 975-2023 - LOA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Riacho para o Exercício Financeiro de 2024..pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h14
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 966-2023 - Alteração Lei 781-2022 - IPTU Verde.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 967-2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2023 E ALTERA LEI 773.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 968-2023 - CRÉDITO ESPECIAL E ALTERAÇÃO DA LEI 798-2023.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 970-2023 - Dispõe sobre criação e revogação - CONSEA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 971-2023 - Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação de piso.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 972-2023 - Dispõe sobre alteração na Lei n.º 262-1998 Alteração nas Secretarias de Turismo e de Agricultura Substituto.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
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