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DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/CMSR/2020
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por Câmara Municipal
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publicado
20/07/2020
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/CMSR/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/CMSR/2024 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SE REALIZARIA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
14/11/2024
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/CMSR/2020
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por Câmara Municipal
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publicado
03/08/2020
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última modificação
04/09/2020 11h11
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/CMSR/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/CMSR/2020
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por Câmara Municipal
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publicado
21/08/2020
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última modificação
04/09/2020 11h06
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/CMSR/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/CMSR/2020
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por Câmara Municipal
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publicado
09/09/2020
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última modificação
24/09/2020 12h23
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/CMSR/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 001/CMSR/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DEVIDO A PANDEMIA.
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por Câmara Municipal
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publicado
02/02/2021
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última modificação
23/02/2021 19h06
A Câmara Municipal por medida de segurança e de prevenção ao contágio pela covid-19 informa que ainda não está permitido a presença de público nas reuniões.
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DECRETO Nº 005/CMSR/2020
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por Câmara Municipal
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publicado
20/03/2020
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PUBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 007/CMSR/2020
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por Câmara Municipal
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publicado
03/04/2020
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última modificação
15/04/2020 08h59
- PRORROGA PRAZO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 005-CMSR-2020, QUE DISPÕE SUSPENSÃO DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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DECRETO Nº 009/CMSR/2020
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por Câmara Municipal
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publicado
13/04/2020
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última modificação
15/04/2020 09h00
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/CMSR/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº. 005/CMSR/2017.
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/02/2018 16h18
“INSTITUI O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO, BEM COMO NORMATIZAÇÕES INTERDISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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2017
