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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 921/2022, que Autoriza Adesão do Município de Santana do Riacho/MG, ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais.
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por Câmara Municipal
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publicado
09/06/2022
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 14 (quatorze) de junho de 2022, às 17:00 (dezessete) horas, na Sede da Associação Comunitária João Nogueira Duarte, no Distrito da Serra do Cipó, neste Município.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 921/2022, que Autoriza Adesão do Município de Santana do Riacho/MG, ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais.
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por Câmara Municipal
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publicado
09/06/2022
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 15 (quinze) de junho de 2022, às 14:00 (quatorze) horas, no Prédio da Câmara Municipal, neste Município.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 868/2019 que “Dispõe a Alteração à Lei 114/1983 – Código de Postura, Obras e Edificações.”
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por Câmara Municipal
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publicado
02/12/2019
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última modificação
02/12/2019 12h36
A Câmara Municipal CONVIDA para Audiência Pública que se realizará no dia 03 (três) de dezembro de 2019, às 17:00 (dezessete) horas, na Sede da Câmara Municipal.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 851/2019, que Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal.
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por Câmara Municipal
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publicado
26/03/2019
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última modificação
28/01/2020 16h40
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 27 (vinte e sete) de março de 2019, às 18:00 (dezoito) horas, no Povoado da Varginha.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 931/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Riacho para o Exercício Financeiro de 2023.
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por Câmara Municipal
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publicado
17/11/2022
A Audiência Pública acontecerá no dia 23 (vinte e três) de novembro de 2022, às 10:30 (dez e trinta) horas, no Salão Paroquial desta Cidade.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei nº 888/2021, que Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e Dá Outras Providências.
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por Câmara Municipal
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publicado
28/06/2021
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última modificação
29/06/2021 15h19
A Câmara Municipal informar que realizará Audiência Pública no dia 30 (trinta) de junho de 2021, às 15:30 (quinze e trinta) horas, no Salão Paroquial deste Município.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei nº 989/2024 que Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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por Câmara Municipal
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publicado
18/06/2024
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2024, às 13:00 (treze) horas.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 965 – substitutivo 2, que Dispõe sobre alteração na Lei n° 737/2019 que altera o Plano Diretor Municipal Lei 439/2008 e dá outras providências.
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por Câmara Municipal
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publicado
28/06/2024
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 03 (três) de julho de 2024, às 13:00 (treze) horas.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 866/2019 que Dispõe sobre Estima a Receita Fixa do Município de Santana do Riacho para o Exercício Financeiro 2020, e Dá Outras Providências.
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por Câmara Municipal
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publicado
18/11/2019
A Câmara Municipal CONVIDA para Audiência Pública que se realizará no dia 18 (dezoito) de novembro de 2019, às 18:00 (dezoito) horas, na Sede da Câmara Municipal.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 856/2019 que Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências.
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por Câmara Municipal
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publicado
22/05/2019
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última modificação
28/01/2020 15h48
A Câmara Municipal CONVIDA para Audiência Pública que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2019, às 8:00 (oito) horas, na Sede da Câmara Municipal.
