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DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/CMSR/2020
por Câmara Municipal publicado 07/05/2020
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/CMSR/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/CMSR/2017 .
por Câmara Municipal última modificação 08/02/2018 16h48
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/CMSR/2020
por Câmara Municipal publicado 07/05/2020
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/CMSR/2017.
por Câmara Municipal última modificação 08/02/2018 16h54
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.520,00 (CINCO MIL QUINHETOS E VINTE REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2017
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/CMSR/2017.
por Câmara Municipal última modificação 08/02/2018 16h55
DISPÕE SOBRE RECESSO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/CMSR/2020
por Câmara Municipal publicado 01/06/2020
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/CMSR/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/CMSR/2020
por Câmara Municipal publicado 11/06/2020 última modificação 22/06/2020 09h10
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/CMSR/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/CMSR/2020
por Câmara Municipal publicado 30/06/2020 última modificação 13/07/2020 11h05
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/CMSR/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/CMSR/2020
por Câmara Municipal publicado 20/07/2020
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/CMSR/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/CMSR/2020
por Câmara Municipal publicado 03/08/2020 última modificação 04/09/2020 11h11
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/CMSR/2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.