Queimada em área urbana

por Câmara Municipal — publicado 27/02/2024 08h44, última modificação 27/02/2024 11h07

Boa tarde, gostaria de saber sobre a legislação municipal vigente sobre queimadas em área urbana, referente tanto a queima de lixo como para a prática de 'limpeza de terrenos'. Poderiam informar quais leis se aplicam para esses casos por favor? Obrigado.

: 07/12/2023 14h43
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20231207144300
: Resolvida

Respostas

1

: snk
: 27/02/2024 08h05
: Pendente

Bom dia, em resposta a sua solicitação segue a LEI Nº 113/83 – CÓDIGO DE POSTURAS
SANTANA DO RIACHO - MG, onde no Art. 31 inciso IV fala sobre.

2

: snk
: 27/02/2024 08h18
: Pendente

Bom dia, em resposta a sua solicitação segue abaixo link para acesso a LEI Nº 113/83 – CÓDIGO DE POSTURAS SANTANA DO RIACHO - MG, onde no Art. 31 inciso IV fala sobre.
https://leismunicipais.com.br/[…]/codigo-de-obras-santana-do-riacho-mg


3

: snk
: 27/02/2024 08h39
: Pendente

Favor desconsiderar as mensagens enviadas anteriormente, atendendo sua solicitação segue abaixo a LEI Nº 113/83 – CÓDIGO DE POSTURAS SANTANA DO RIACHO - MG, onde no Art. 31 inciso IV fala sobre.

4

: snk
: 27/02/2024 11h07
: Resolvida

.

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 CÓDIGO DE POSTURA - LEI 113.pdf snk 27/02/2024 08h28
2 LEI Nº 113/83 – CÓDIGO DE POSTURAS SANTANA DO RIACHO - MG snk 27/02/2024 08h37

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