Resultado da busca por lei

1711 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document REQUERIMENTO NÚMERO 033-2015 - JOSÉ FERREIRA - DISPENSA DE PARECER P. L. 752-2015.pdf
por Câmara Municipal última modificação 03/03/2016 22h36
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / REQUERIMENTOS / 2015
Arquivo Microsoft Word Document copy3_of_EDITALDEPUBLICAO006CMSR2019REUNIOORDINARIA13.03.19.doc
por Câmara Municipal última modificação 12/03/2019 11h28
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Microsoft Word Document copy2_of_EDITALDEPUBLICAO006CMSR2019REUNIOORDINARIA13.03.19.doc
por Câmara Municipal última modificação 12/03/2019 11h27
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Microsoft Word Document copy_of_EDITALDEPUBLICAO006CMSR2019REUNIOORDINARIA13.03.19.doc
por Câmara Municipal última modificação 12/03/2019 11h27
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Microsoft Word Document EDITALDEPUBLICAO006CMSR2019REUNIOORDINARIA13.03.19.doc
por Câmara Municipal última modificação 12/03/2019 11h27
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 050-CMSR-2021 APROVAÇÃO DO PROJETO 910.pdf
por Câmara Municipal última modificação 30/03/2022 11h10
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / EDITAIS / 2021
Arquivo Microsoft Word Document 840-2018 - PCCV - MAGISTÉRIO - VERSAO FINAL 16-08-2018.doc
por juniorapdm última modificação 19/09/2018 12h13
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 827-2018 - NOMEIA AS RUAS DO BAIRRO MIRANTE.doc
por juniorapdm última modificação 19/09/2018 12h11
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 921/2022, que Autoriza Adesão do Município de Santana do Riacho/MG, ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais.
por Câmara Municipal publicado 09/06/2022
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 14 (quatorze) de junho de 2022, às 17:00 (dezessete) horas, na Sede da Associação Comunitária João Nogueira Duarte, no Distrito da Serra do Cipó, neste Município.
Arquivo PDF document 871 - INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/02/2020 17h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2020