Resultado da busca por lei

1711 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 018-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR CARLOS VIANA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 019-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO CRISTIANO XAVIAER.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
DECRETOS LEGISLATIVOS
por Câmara Municipal publicado 11/07/2016
Decreto Legislativo é um ato normativo de competência exclusiva do Poder Legislativo com eficácia análoga a de uma Lei.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Artigos e Publicações
Arquivo PDF document Dispensa Eletrônica n° 04/2023 - ASSESORIA EM RELAÇÕES PÚBLICAS.
por Câmara Municipal última modificação 26/09/2023 09h45
FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESORIA EM RELAÇÕES PÚBLICAS. A Dispensa Eletrônica ocorrerá no dia 27/09/2023 a partir das 09:00 horas.
Localizado em PROCESSOS ELETRÔNICOS
Arquivo PDF document Dispensa Eletrônica n° 01/2023 - Locação de Veículo
por Câmara Municipal última modificação 01/09/2023 08h56
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO. A Dispensa eletrônica ocorrerá no dia 04/09/2023 das 09:00 às 10:00 horas.
Localizado em PROCESSOS ELETRÔNICOS
Arquivo audio/x-realaudio Dispensa Eletrônica n° 01/2024 - EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA
por Câmara Municipal última modificação 28/02/2024 11h53
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA. A Dispensa Eletrônica ocorrerá no dia 01/03/2024 a partir das 09:00 horas.
Arquivo audio/x-realaudio Dispensa Eletrônica n° 01/2024 - EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA
por Câmara Municipal publicado 26/02/2024 última modificação 28/02/2024 12h02
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA. A Dispensa Eletrônica ocorrerá no dia 01/03/2024 a partir das 09:00 horas.
Localizado em PROCESSOS ELETRÔNICOS
Arquivo Octet Stream Dispensa Física n° 001/2024 - SERVIÇOS DE BUFFET COM ESPEÇO DE EVENTO INCLUSO
por Câmara Municipal última modificação 18/03/2024 15h31
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COM ESPEÇO DE EVENTO INCLUSO. A Dispensa Física ocorrerá no dia 21/03/2024 a partir das 09:00 horas.
Localizado em PROCESSOS ELETRÔNICOS
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 01-2014 PROJETO DE LEI 725-2014.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/03/2016 21h00
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / EDITAIS / 2015
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 001-2016 Mapas de Localização de Sala para provas do Concurso.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/03/2016 21h02
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / EDITAIS / 2016