Resultado da busca por lei

1779 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 009-2024 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO SENHOR Osvaldo Inácio da Silva.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 010-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILLIAN RIBEIRO CARDOSO.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 011-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A VICE PREFEITA FINA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 012-2024 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR José Antônio dos Santos.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 013-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR UBIRATAN.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 014-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À DEPUTADA NAYARA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 015-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO JOSÉ LAVIOLA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 016-2024 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR Ronaldo de Araújo Tôrres.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 017-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO SAMUEL VIANA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 018-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR CARLOS VIANA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 178