Resultado da busca por lei

1711 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 859-2019 - DÁ NOME AO CRAS DE SANTANA DO RIACHO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 09/07/2019 09h40
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 025-CMSR-2019 Projeto de lei 851 e 856-2019.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/10/2019 09h20
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / EDITAIS / 2019
Arquivo PDF document REQUERIMENTO NÚMERO 05-2023 - PATRÍCIA - VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 948.pdf
por Câmara Municipal última modificação 12/04/2023 12h20
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / REQUERIMENTOS / 2023
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 013-CMSR-2022 REUNIÃO ORDINÁRIA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 17/02/2023 13h04
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / EDITAIS / 2022
Arquivo PDF document 938-2022 - DENOMINA ESCOLA SEMPRE VIVA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 17/02/2023 13h45
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2022
Arquivo PDF document 938-2022 - DENOMINA ESCOLA SEMPRE VIVA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 17/02/2023 13h40
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 017-CMSR-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI N° 921-2022, MÃOS DADAS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 17/02/2023 13h04
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / EDITAIS / 2022
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 048-CMSR-2023 APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 975-2023 e suas EMENDAS IMPOSITIVAS N°S. 01 A 21.pdf
por Câmara Municipal última modificação 19/12/2023 13h27
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / EDITAIS / 2023
Arquivo PDF document 879-2020 - USO E LIMITAÇÕES DE MAQUINAS PÚBLICAS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 20/10/2020 13h07
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 807-2017 - LDO.doc ANEXO X.pdf
por juniorapdm última modificação 19/09/2018 11h51
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2017