Resultado da busca por lei

1711 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/CMSR/2017 .
por Câmara Municipal última modificação 08/02/2018 16h48
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2017
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/CMSR/2017.
por Câmara Municipal última modificação 08/02/2018 16h54
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.520,00 (CINCO MIL QUINHETOS E VINTE REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2017
Arquivo DECRETO Nº. 005/CMSR/2017.
por Câmara Municipal última modificação 08/02/2018 16h18
“INSTITUI O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO, BEM COMO NORMATIZAÇÕES INTERDISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2017
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 001-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GUSTAVO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 12h32
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 002-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO RABELO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 003-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GUILHERME.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 004-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOS DIEMERSON DAMIÃO ANUNCIATO MARIA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 005-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENEDITO CIRILO LOPES DE MOURA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 006-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEP. FEDERAL ZÉ SILVA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 007-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PREF. FERNANDO BURGARELLI.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024