Câmara Municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 965 – substitutivo 2, que Dispõe sobre alteração na Lei n° 737/2019 que altera o Plano Diretor Municipal Lei 439/2008 e dá outras providências.: por Câmara Municipal — publicado 28/06/2024
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 03 (três) de julho de 2024, às 13:00 (treze) horas.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 866/2019 que Dispõe sobre Estima a Receita Fixa do Município de Santana do Riacho para o Exercício Financeiro 2020, e Dá Outras Providências.: por Câmara Municipal — publicado 18/11/2019
A Câmara Municipal CONVIDA para Audiência Pública que se realizará no dia 18 (dezoito) de novembro de 2019, às 18:00 (dezoito) horas, na Sede da Câmara Municipal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 856/2019 que Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências.: por Câmara Municipal — publicado 22/05/2019 — última modificação 28/01/2020 15h48
A Câmara Municipal CONVIDA para Audiência Pública que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2019, às 8:00 (oito) horas, na Sede da Câmara Municipal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 982/2024, que Dispõe sobre a instituição do “Projeto Santana Limpa” no Município de Santana do Riacho e dá outras providências.: por Câmara Municipal — publicado 13/08/2024 — última modificação 13/08/2024 15h14
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 13 (treze) de setembro de 2024, às 18:00 (dezoito) horas, no Salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora Aparecida na Comunidade da Varginha.
Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 965 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 737/2019 QUE ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL LEI 439/2008E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Municipal — publicado 19/02/2024
Dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2024, às 13:00 (treze) horas.
Câmara Municipal de Sanatana do Riacho realiza sua 18º reunião Ordinária.: por Câmara Municipal — publicado 26/10/2017 — última modificação 26/10/2017 14h10
CÓDIGO DE POSTURA - LEI 113.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/02/2024 08h28
Localizado em Ouvidoria / Queimada em área urbana
Comissão de Licitação: por Câmara Municipal — publicado 05/07/2018 — última modificação 06/07/2018 18h52
O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Riacho, Ver. Wanderson Soares Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, conforme Constituição Federal e, em especial, o Art. 77, I, da Lei Orgânica Municipal e Art. 17, VI, do Regimento Interno dessa Casa; Decreta.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2017/2018
COMISSÕES PERMANENTES 2019-2020.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 19/03/2019 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2017/2018: por Câmara Municipal — publicado 04/07/2018 — última modificação 04/07/2018 19h51
O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Riacho, Sr. Wanderson Soares Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, conforme Constituição Federal e, em especial, o Art. 77 da Lei Orgânica Municipal e o art. 17 do Regimento Interno da Casa. Art. 1º - Ficam Compostas as Comissões Permanentes, para o biênio 2017/2018, nomeando seus membros na forma a seguir:
Localizado em Processo Legislativo / Comissões

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 178

Resultado da busca por lei