Câmara Municipal

Ata reuniao Ordinaria de 06 de outubro.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 29/10/2021 14h02
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atas das Reuniões Legislativas / 2021
ATM: por Câmara Municipal — última modificação 20/07/2018 20h39
Localizado em Processo Legislativo / Ata de Instalação do Município
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 863/2019, que “Regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de passageiros por Táxi no Município de Santana do Riacho.”: por Câmara Municipal — publicado 02/12/2019 — última modificação 03/12/2019 16h54
A Câmara Municipal CONVIDA para Audiência Pública que se realizará no dia 03 (três) de dezembro de 2019, às 19:00 (dezenove) horas, no prédio da Câmara Municipal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 921/2022, que Autoriza Adesão do Município de Santana do Riacho/MG, ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais.: por Câmara Municipal — publicado 09/06/2022
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 14 (quatorze) de junho de 2022, às 17:00 (dezessete) horas, na Sede da Associação Comunitária João Nogueira Duarte, no Distrito da Serra do Cipó, neste Município.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 921/2022, que Autoriza Adesão do Município de Santana do Riacho/MG, ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais.: por Câmara Municipal — publicado 09/06/2022
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 15 (quinze) de junho de 2022, às 14:00 (quatorze) horas, no Prédio da Câmara Municipal, neste Município.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 868/2019 que “Dispõe a Alteração à Lei 114/1983 – Código de Postura, Obras e Edificações.”: por Câmara Municipal — publicado 02/12/2019 — última modificação 02/12/2019 12h36
A Câmara Municipal CONVIDA para Audiência Pública que se realizará no dia 03 (três) de dezembro de 2019, às 17:00 (dezessete) horas, na Sede da Câmara Municipal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 851/2019, que Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal.: por Câmara Municipal — publicado 26/03/2019 — última modificação 28/01/2020 16h40
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 27 (vinte e sete) de março de 2019, às 18:00 (dezoito) horas, no Povoado da Varginha.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 931/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Riacho para o Exercício Financeiro de 2023.: por Câmara Municipal — publicado 17/11/2022
A Audiência Pública acontecerá no dia 23 (vinte e três) de novembro de 2022, às 10:30 (dez e trinta) horas, no Salão Paroquial desta Cidade.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei nº 888/2021, que Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e Dá Outras Providências.: por Câmara Municipal — publicado 28/06/2021 — última modificação 29/06/2021 15h19
A Câmara Municipal informar que realizará Audiência Pública no dia 30 (trinta) de junho de 2021, às 15:30 (quinze e trinta) horas, no Salão Paroquial deste Município.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei nº 989/2024 que Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.: por Câmara Municipal — publicado 18/06/2024
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2024, às 13:00 (treze) horas.

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