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Arquivo PDF document 968-2023 - CRÉDITO ESPECIAL E ALTERAÇÃO DA LEI 798-2023.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 970-2023 - Dispõe sobre criação e revogação - CONSEA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 971-2023 - Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação de piso.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 972-2023 - Dispõe sobre alteração na Lei n.º 262-1998 Alteração nas Secretarias de Turismo e de Agricultura Substituto.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 973-2023 - RAMON - DIA MUNICIPAL CAVALGADA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 974-2023 - Altera a Lei Municipal n.º 773 (PPA).pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h14
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 975-2023 - LOA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Riacho para o Exercício Financeiro de 2024..pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h14
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document 977-2023 - ALTERA EMENDA FINAL.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 11h58
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 08/04/2015 12h36
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em TRANSPARÊNCIA
Arquivo PDF document Ata reunião Extraordinária de 28 de dezembro 2021.pdf - EXTRAORDINÁRIA
por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2022 14h41
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Atas das Reuniões Legislativas / 2021
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