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Arquivo PDF document PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 978-2023 - Dispõe sobre viabilizar a implementaçaão de melhoria de iluminação.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h02
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2024
Arquivo PDF document PROPOSIÇÃO DE LEI NÚMERO 757-2015 ALTERÇÃO LEI MUNICIPPAL 395 CONSEA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2015 13h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / 2015 / PROPOSIÇÕES
Arquivo PDF document PROPOSIÇÃO DE LEI NÚMERO 746-2015 ALTERA A LEI 580-2014 PLANO DE CARREIRA - ANEXO II.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 15/10/2015 14h45
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / 2015 / PROPOSIÇÕES
Arquivo PDF document 877-2020 -ALTERAÇÕES PONTUAIS AO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (LEI 1141983) DE SANTANA DO RIACHO-MG.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 20/07/2020 12h27
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 971-2023 - Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação de piso.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h21
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 043-CMSR-2019 AUDIÊNCIA PUBLICA 03.12.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 12/02/2020 11h31
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / EDITAIS / 2019
Arquivo Microsoft Word Document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 010-2017 PROJETO DE LEI Nº 798.doc
por juniorapdm — última modificação 11/09/2018 15h39
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / EDITAIS / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 898-2021 - Criação de praça.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 29/10/2021 10h06
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document 050-CMSR-2022 PREFEITO ENCAMINHA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 931-CMSR-2022.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 17/02/2023 14h18
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2022
Arquivo PDF document PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 983-2024 - COMPLEMENTAR - Cria operador de máquinas e motoristas.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h02
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2024
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