Resultado da busca por lei

1779 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 733-2015 SANEAMENTO BÁSICO.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/06/2015 14h50
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / 2015 / PROPOSIÇÕES
Arquivo PDF document PROPOSIÇÃO DE LEI NÚMERO 762-2015 ALTERA O TOPÔNIMO DA LAPINHA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 21/01/2016 13h38
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / 2015 / PROPOSIÇÕES
Arquivo PDF document OFÍCIO NÚMERO 028-CMSR-2023 - ENCAMINHA PROPOSIÇÃO DE LEI N° 955-2023.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2023 12h22
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2023
Arquivo Microsoft Word Document PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 831-2018 - COPASA - CONCESSÃO AGUA E ESGOTO.doc
por juniorapdm — última modificação 19/09/2018 11h56
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2018
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 014-CMSR-2020 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03-06-2020.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 01/06/2020 12h34
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / EDITAIS / 2020
Arquivo Microsoft Word Document 823-2017 - BOLETIM DE CADASTRO DE INFORMACOES - BCI.doc
por juniorapdm — última modificação 19/09/2018 12h09
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Microsoft Word Document 809 - MERCADINHO - CESSÃO (2).doc
por juniorapdm — última modificação 19/09/2018 12h07
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 762-2015 - ALTERA TOPONIMO LAPINHA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2016 12h27
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2015
Arquivo PDF document OFÍCIO NÚMERO 024-CMSR-2023 - ENCAMINHA PROPOSIÇÃO DE LEI N° 952-2023.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2023 12h22
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2023
Arquivo PDF document 28-CMSR-2020 Resposta ao ofício nº 039-SEGAB-PMSR-2020 - referente ao Projeto de Lei Complementar nº 870-CMSR-2020.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 13/07/2020 11h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 178