Resultado da busca por lei

1779 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 737-2015 - PISO SALARIAL PROFESSOR - EQUIPARA PISO 2015.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2016 12h15
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei nº 989/2024 que Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
por Câmara Municipal — publicado 18/06/2024
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2024, às 13:00 (treze) horas.
Arquivo PDF document 874-2020- LDO.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/06/2020 09h37
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2020
Arquivo OFÍCIO Nº 019/CMSR/2017.
por Câmara Municipal — última modificação 22/02/2018 11h17
ENCAMINHA PROPOSIÇÕES NºS 797 A 803-2017.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 981-2023 - Desafetação de Area Verde.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h11
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 022-CMSR-2020 PROJETO DE LEI COMP.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/09/2020 11h17
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / EDITAIS / 2020
Arquivo PDF document 27-CMSR-2020 INFORMA AO EXECUTIVO REPROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/06/2020 09h49
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2020
Arquivo PDF document 049-CMSR-2022 PREFEITO - ENCAMINHA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 07-2022 E RESOLUÇÃO Nº 04-CMSR-2022.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 17/02/2023 14h18
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2022
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 033-CMSR-2023 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04-10-2023.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 13h28
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / EDITAIS / 2023
Arquivo PDF document 967-2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2023 E ALTERA LEI 773.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 178