Resultado da busca por lei

1711 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 981-2023 - Desafetação de Area Verde - ANEXO - Relatorio Area Verde Recanto da Serra (1).pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h11
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PDF document PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 981-2023 - Desafetação de Area Verde - ANEXO - Relatorio Area Verde Recanto da Serra (1).pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h02
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2024
Arquivo PDF document 022-2020 PRORROGA PRAZO DECRETO 019-CMSR-2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PUBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/09/2020 11h19
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2020
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 016-2024 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR Ronaldo de Araújo Tôrres.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document 024-2020 PRORROGA PRAZO DECRETO 023-CMSR-2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PUBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 20/10/2020 13h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2020
Arquivo PDF document 023-2020 PRORROGA PRAZO DECRETO 019-CMSR-2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PUBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/09/2020 11h19
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2020
Arquivo PDF document DECRETO NÚMERO 017-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO SAMUEL VIANA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO NÚMERO 03-2021 TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO À DEPUTADA CELISE LAVIOLA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2022 12h00
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Resoluções / 2021
Arquivo PDF document 004-2016 - MENÇÃO HONROSA - WANDERLEY JUSTIFICATIVA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/07/2016 15h30
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Resoluções / 2016
Arquivo PDF document CÓDIGO DE POSTURA - LEI 113.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 27/02/2024 08h28
Localizado em Ouvidoria / Queimada em área urbana
« 10 itens anteriores Próximos 1 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172