Resultado da busca por lei

1779 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 011-2016 - MARCHA A BRASILIA 2016.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/07/2016 15h25
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2016
Arquivo PDF document 021-2020 Dispões sobre o cancelamento de reunião ordinária.pdf
por Câmara Municipal última modificação 04/09/2020 11h19
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2020
Arquivo PDF document 015-2015 - AUTORIZA CURSO DE ORATORIA - PRESIDENTE.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/07/2016 14h43
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / PORTARIAS / 2015
Arquivo PDF document 019-2023 - PONTO FACULTATIVO 20.11.2023.pdf
por Câmara Municipal última modificação 19/12/2023 13h20
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / PORTARIAS / 2023
Arquivo PDF document 050-2015 - COMISSAO IPTU 2015.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/07/2016 14h48
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / PORTARIAS / 2015
Arquivo PDF document 050-2015 - COMISSAO IPTU 2015.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/07/2016 14h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / PORTARIAS / 2015
Arquivo PDF document 076-2015 - PREFEITURA MUNIC. SANTANA DO RIACHO CARONA PROCESSO ARTE COR.pdf
por Câmara Municipal última modificação 30/09/2015 13h39
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2015
Arquivo PDF document 01-CMSR-2020 RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 12/02/2020 12h12
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2020
Arquivo PDF document 005-2016 - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO EDITAL Nº 01-2015.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/07/2016 15h25
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2016
Arquivo PDF document 807-2017 - LDO 2017-2018.doc ANEXO I.pdf
por juniorapdm última modificação 19/09/2018 12h07
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2017