Resultado da busca por lei

1711 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 010-2021- SUSPENSÃO DA PRESENÇA DE PUBLICO NAS REUNIÕES.pdf
por Câmara Municipal publicado 15/04/2021 última modificação 01/07/2021 10h22
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / PORTARIAS / 2021
Arquivo PDF document 11-CMSR-2019 RESPOSTA A ZILMA VARGINHA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 29/04/2019 15h45
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2019
Arquivo PDF document 019-2021 PONTO FACULTATIVO DIA 06 de seetembro se 2021.pdf
por Câmara Municipal última modificação 30/03/2022 11h37
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / PORTARIAS / 2021
Arquivo Microsoft Word Document REQUERIMENTO NÚMERO 024-2016 - MOACIR - VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO P. L. 781.DOC
por Câmara Municipal última modificação 04/10/2016 09h35
Arquivo Microsoft Word Document REQUERIMENTO NÚMERO 024-2016 - MOACIR - VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO P. L. 781.DOC
por Câmara Municipal última modificação 04/10/2016 09h47
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / REQUERIMENTOS / 2016
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 034-CMSR-2023 APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2023.pdf
por Câmara Municipal última modificação 19/12/2023 13h28
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / EDITAIS / 2023
Arquivo PDF document 047-2015 - PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇAO AO EXECUTIVO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 30/09/2015 13h35
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2015
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 050-CMSR-2023 APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007-2023 substitutivo.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/04/2024 12h35
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / EDITAIS / 2023
Arquivo PDF document PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 807-2017 - LDO.doc ANEXO IX.pdf
por juniorapdm última modificação 19/09/2018 11h51
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2017
Arquivo PDF document 010-2019- CONTROLE INTERNO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/10/2019 09h48
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / PORTARIAS / 2019