Câmara Municipal

966-2023 - Alteração Lei 781-2022 - IPTU Verde.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
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967-2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2023 E ALTERA LEI 773.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
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968-2023 - CRÉDITO ESPECIAL E ALTERAÇÃO DA LEI 798-2023.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
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970-2023 - Dispõe sobre criação e revogação - CONSEA.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
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971-2023 - Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação de piso.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
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972-2023 - Dispõe sobre alteração na Lei n.º 262-1998 Alteração nas Secretarias de Turismo e de Agricultura Substituto.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
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973-2023 - RAMON - DIA MUNICIPAL CAVALGADA.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h12
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Pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 25 de outubro de 2023, às 18:00 (dezoito) horas.: por Câmara Municipal — publicado 03/10/2023
Discussão do Projeto de Lei no 951 que Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Santana do Riacho.
Dispensa Eletrônica n° 04/2023 - ASSESORIA EM RELAÇÕES PÚBLICAS.: por Câmara Municipal — última modificação 26/09/2023 09h45
FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESORIA EM RELAÇÕES PÚBLICAS. A Dispensa Eletrônica ocorrerá no dia 27/09/2023 a partir das 09:00 horas.
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Dispensa Eletrônica n° 01/2023 - Locação de Veículo: por Câmara Municipal — última modificação 01/09/2023 08h56
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO. A Dispensa eletrônica ocorrerá no dia 04/09/2023 das 09:00 às 10:00 horas.
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