Câmara Municipal

REQUERIMENTO NÚMERO 009-2021 - MARIA ISABEL - VOTAÇÃO DA EMENDA 01-PL 889.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2021 11h24
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO 009-CMSR-2021 REUNIÃO ORDINÁRIA 07.04.2021.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2021 09h26
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Resoluções: por Câmara Municipal — publicado 03/04/2016 — última modificação 03/04/2016 14h17
Projeto de Resolução é o processo de criação de uma Resolução. Esta destina-se a regular, com eficácia de Lei Ordinária, matérias de competência privativa da Câmara de Vereadores de Santana do Riacho de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, ou quando a Casa deva se pronunciar.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-1/CMSR/2017.: por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2018 16h06
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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975-2023 - LOA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Riacho para o Exercício Financeiro de 2024..pdf: por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h14
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
037-2015 - PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA PROPOSIÇÕES 733 e e734.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 30/09/2015 13h33
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890-2021 - PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 890-2021 - ANEXO DE IMPACTO.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2021 10h37
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Projeto de Lei nº 890-2021 - AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES - IMPACTO ORÇAMENTARIO.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2021 10h30
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO 013-CMSR-2024 - APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007-2024.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2024 11h52
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018-2020 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/09/2020 12h14
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