Resultado da busca por lei

1711 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 012-CMSR-2024 - APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006-2024.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h40
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / EDITAIS / 2024
Arquivo Microsoft Word Document REQUERIMENTO NÚMERO 008-2018 - JULIO - DISPENSA DE PARECER E VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO P. L. C. 828-2018.doc
por juniorapdm — última modificação 19/09/2018 11h00
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / REQUERIMENTOS / 2018
Arquivo REQUERIMENTO Nº 20, DE 25 OUTUBRO DE 2017.
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2018 10h26
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / REQUERIMENTOS / 2017
Arquivo PDF document 013-2016 - EXONERA ALEX GERALDO MAGELA DA SILVA FRAGA.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/07/2016 15h25
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 969-2023 - Dispões sobre os procedimentos para supressão.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2023 12h21
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2023
Arquivo Microsoft Word Document 825-2018 - REVISAO LEI PROTECAO AMBIENTAL.doc
por juniorapdm — última modificação 19/09/2018 12h11
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document 941-2023 - Dispõe sobre a Política de direitos da Criança e do Adolescente.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2023 12h37
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Proposições de Leis / 2023
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 008-CMSR-2023 - APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002-2024.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h40
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / EDITAIS / 2024
Arquivo PDF document REQUERIMENTO NÚMERO 001-2020 - EDNEI - DISPENSA DE PARECER E VOTAÇÃO EM TURNO PROJ.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 12/02/2020 12h19
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / REQUERIMENTOS / 2020
Arquivo Microsoft Word Document REQUERIMENTO NÚMERO 005-2018 - UILSON - DISPENSA DE PARECER E VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO P. L. 827-CMSR-2018.doc
por juniorapdm — última modificação 19/09/2018 10h59
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / REQUERIMENTOS / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 172