Resultado da busca por lei

1779 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 931/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Riacho para o Exercício Financeiro de 2023.
por Câmara Municipal — publicado 17/11/2022
A Audiência Pública acontecerá no dia 23 (vinte e três) de novembro de 2022, às 10:30 (dez e trinta) horas, no Salão Paroquial desta Cidade.
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 731-2015 - CORPO DA LEI.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2016 12h15
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2015
Arquivo REQUERIMENTO Nº 013, DE 05 DE JULHO DE 2017.
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2018 09h38
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / REQUERIMENTOS / 2017
Arquivo REQUERIMENTO Nº 007, DE 29 MARÇO DE 2017.
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2018 09h24
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / REQUERIMENTOS / 2017
Arquivo PDF document 56-CMSR-2019 ENCAMINHA PROPOSIÇÃO DE LEI N° 865-CMSR-2019.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 12/02/2020 11h51
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2019
Arquivo OFÍCIO Nº 040/CMSR/2017.
por Câmara Municipal — última modificação 26/02/2018 15h19
ENCAMINHA PROP. DE LEI N°808
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2017
Arquivo Microsoft Word Document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 055-CMSR-2017 REUNIÃO EXTRAORDINARIA 20.12.17.doc
por juniorapdm — última modificação 11/09/2018 15h42
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / EDITAIS / 2017
História do Município
por Interlegis — última modificação 20/07/2018 12h38
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 958-2022 - CÂMARA MIRIM.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2023 15h44
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document 07-CMSR-2020 RESPOSTA AO TCE-MG.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2020 09h20
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 178