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AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei nº 888/2021, que Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e Dá Outras Providências.
por
Câmara Municipal
—
publicado
28/06/2021
—
última modificação
29/06/2021 15h19
A Câmara Municipal informar que realizará Audiência Pública no dia 30 (trinta) de junho de 2021, às 15:30 (quinze e trinta) horas, no Salão Paroquial deste Município.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei nº 989/2024 que Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
por
Câmara Municipal
—
publicado
18/06/2024
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2024, às 13:00 (treze) horas.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 965 – substitutivo 2, que Dispõe sobre alteração na Lei n° 737/2019 que altera o Plano Diretor Municipal Lei 439/2008 e dá outras providências.
por
Câmara Municipal
—
publicado
28/06/2024
Confira a pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 03 (três) de julho de 2024, às 13:00 (treze) horas.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 866/2019 que Dispõe sobre Estima a Receita Fixa do Município de Santana do Riacho para o Exercício Financeiro 2020, e Dá Outras Providências.
por
Câmara Municipal
—
publicado
18/11/2019
A Câmara Municipal CONVIDA para Audiência Pública que se realizará no dia 18 (dezoito) de novembro de 2019, às 18:00 (dezoito) horas, na Sede da Câmara Municipal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 856/2019 que Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento Municipal para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências.
por
Câmara Municipal
—
publicado
22/05/2019
—
última modificação
28/01/2020 15h48
A Câmara Municipal CONVIDA para Audiência Pública que se realizará no dia 26 (vinte e seis) de junho de 2019, às 8:00 (oito) horas, na Sede da Câmara Municipal.
Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 965 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 737/2019 QUE ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL LEI 439/2008E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por
Câmara Municipal
—
publicado
19/02/2024
Dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2024, às 13:00 (treze) horas.
Câmara Municipal de Sanatana do Riacho realiza sua 18º reunião Ordinária.
por
Câmara Municipal
—
publicado
26/10/2017
—
última modificação
26/10/2017 14h10
CÓDIGO DE POSTURA - LEI 113.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
27/02/2024 08h28
Localizado em
Ouvidoria
/
Queimada em área urbana
Comissão de Licitação
por
Câmara Municipal
—
publicado
05/07/2018
—
última modificação
06/07/2018 18h52
O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Riacho, Ver. Wanderson Soares Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, conforme Constituição Federal e, em especial, o Art. 77, I, da Lei Orgânica Municipal e Art. 17, VI, do Regimento Interno dessa Casa; Decreta.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões
/
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2017/2018
COMISSÕES PERMANENTES 2019-2020.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
19/03/2019 10h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões
/
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020
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