Resultado da busca por lei

1711 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 018-2015 - ALTERA A PORTARIA Nº 03-2015 COMISSÃO DA LEI ORGÂNICA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/07/2016 14h43
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / PORTARIAS / 2015
Arquivo PDF document 018-2020 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 04/09/2020 12h14
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2020
Arquivo PDF document 018-2023 - AUTORIZA SERVIDOR RONALDO ANTÔNIO CLAUDINO A IR A BRASILIA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 19/12/2023 13h20
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / PORTARIAS / 2023
Arquivo PDF document 018-CMSR-2022 PREFEITO - ENCAMINHA PROPOSIÇÃO DE LEI N° 918.pdf
por Câmara Municipal última modificação 17/02/2023 14h18
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2022
Arquivo PDF document 19 -CMSR-2020 SOLICITA NÚMERO DE SEQUÊNCIA DE LEI.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/06/2020 09h48
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2020
Arquivo PDF document 019-2015 - AUTORIZA PARTICIPAR CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO PUBLICO MUNICIPAL.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/07/2016 14h43
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / PORTARIAS / 2015
Arquivo PDF document 019-2016 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/07/2016 15h25
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2016
Arquivo PDF document 019-2016 - PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA PROPOSIÇÕES DE LEI 767 E 768-2016 .pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/07/2016 15h19
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2016
Arquivo PDF document 019-2016 - PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA PROPOSIÇÕES DE LEI 765,767 E 768-2016.pdf
por Câmara Municipal última modificação 03/03/2016 17h38
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / OFÍCIOS LEGISLATIVOS / OFÍCIOS EXARADOS EM 2015
Arquivo PDF document 019-2020 PRORROGA PRAZO DECRETO 017-CMSR-2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PUBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 20/07/2020 11h49
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2020