Câmara Municipal

022-2020 PRORROGA PRAZO DECRETO 019-CMSR-2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PUBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/09/2020 11h19
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DECRETO NÚMERO 016-2024 - CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR Ronaldo de Araújo Tôrres.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2024
024-2020 PRORROGA PRAZO DECRETO 023-CMSR-2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PUBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 20/10/2020 13h16
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023-2020 PRORROGA PRAZO DECRETO 019-CMSR-2020 QUE DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PUBLICO NAS REUNIÕES DA CÂMARA.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/09/2020 11h19
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DECRETO NÚMERO 017-2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO SAMUEL VIANA.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h33
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RESOLUÇÃO NÚMERO 03-2021 TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO À DEPUTADA CELISE LAVIOLA.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2022 12h00
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004-2016 - MENÇÃO HONROSA - WANDERLEY JUSTIFICATIVA.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/07/2016 15h30
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Resoluções / 2016
LEI Nº 113/83 – CÓDIGO DE POSTURAS SANTANA DO RIACHO - MG: por Câmara Municipal — última modificação 27/02/2024 08h37
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CÓDIGO DE POSTURA - LEI 113.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/02/2024 08h28
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