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919-2022 - LDO.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
13/01/2023 17h43
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Projetos de Leis
/
2022
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
20/07/2018 12h27
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
Projeto de Lei nº 902-2021 - denominando rua - Retificação.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
29/10/2021 10h06
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Projetos de Leis
/
2021
EDITAL DE PUBLICAÇÃO 007-CMSR-2020 PROJETO DE LEI COMP.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
21/02/2020 16h04
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
…
/
EDITAIS
/
2020
Lei Orgânica Municipal
por
Câmara Municipal
—
publicado
20/07/2018
—
última modificação
17/02/2023 12h35
Lei Orgânica do Município de Santana do Riacho.
Localizado em
Leis
Projeto de Lei nº 897-2021 - denominação de logadouro público.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
29/10/2021 10h06
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Projetos de Leis
/
2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão do Projeto de Lei n° 868/2019 que “Dispõe a Alteração à Lei 114/1983 – Código de Postura, Obras e Edificações.”
por
Câmara Municipal
—
publicado
02/12/2019
—
última modificação
02/12/2019 12h36
A Câmara Municipal CONVIDA para Audiência Pública que se realizará no dia 03 (três) de dezembro de 2019, às 17:00 (dezessete) horas, na Sede da Câmara Municipal.
956-2023 - Lei Diretrizes Orçamentárias - 2024 com emendas impositivass.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
11/08/2023 15h55
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Proposições de Leis
/
2023
854-2019 - ACRECENTA Nº DE VAGAS ACS.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
19/03/2019 09h42
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Projetos de Leis
/
2019
PROJETO DE LEI Nº 956-2023 - Lei Diretrizes Orçamentárias - 2024 com emendas impositivass.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
11/08/2023 15h44
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
Projetos de Leis
/
2023
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