Resultado da busca por lei

1779 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 866-2019 - LAO 2020.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/02/2020 16h03
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Microsoft Word Document 001-2018 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 2018.doc
por juniorapdm última modificação 19/09/2018 11h07
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2018
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/CMSR/2017.
por Câmara Municipal última modificação 08/02/2018 16h22
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2017
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO NÚMERO 10-2024 - ALTERA DATA E HORÁRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 15/10/2024 11h16
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Resoluções / 2024
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 001-CMSR-2020 REUNIÃO EXTRAORDINARIA 10.02.pdf
por Câmara Municipal última modificação 12/02/2020 11h33
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / EDITAIS / 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO NÚMERO 09-2024 - SUBSÍDIOS agentes políticos do legsilativo municipal 2025-2028.pdf
por Câmara Municipal última modificação 15/10/2024 11h17
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Resoluções / 2024
Arquivo PDF document 026-2015 - SUPLEMENTA ABRIL - JUNHO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/07/2016 14h44
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / PORTARIAS / 2015
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO NÚMERO 05-2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO NÚMERO 012-2015.pdf
por juniorapdm última modificação 19/09/2018 11h30
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Resoluções / 2017
Arquivo PDF document EDITAL DE PUBLICAÇÃO 010-CMSR-2022 REUNIÃO ORDINÁRIA 13-04.pdf
por Câmara Municipal última modificação 17/02/2023 13h04
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / EDITAIS / 2022
COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2017/2018
por Câmara Municipal publicado 04/07/2018 última modificação 04/07/2018 19h51
O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Riacho, Sr. Wanderson Soares Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, conforme Constituição Federal e, em especial, o Art. 77 da Lei Orgânica Municipal e o art. 17 do Regimento Interno da Casa. Art. 1º - Ficam Compostas as Comissões Permanentes, para o biênio 2017/2018, nomeando seus membros na forma a seguir:
Localizado em Processo Legislativo / Comissões