Resultado da busca por lei

1779 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 015-2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 13.000,00.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/07/2016 15h25
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2016
Pauta da Audiência Pública que se realizará no dia 25 de outubro de 2023, às 18:00 (dezoito) horas.
por Câmara Municipal publicado 03/10/2023
Discussão do Projeto de Lei no 951 que Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do Município de Santana do Riacho.
Arquivo PDF document FOLHA PAGAMENTO 07-2020.pdf
por Câmara Municipal última modificação 01/03/2021 09h37
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / FOLHA DE PAGAMENTO / 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO NÚMERO 06-2023 - ALTERA DATA E HORÁRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE NOVEMBRO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 15/10/2024 11h13
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO NÚMERO 05-2023 - ALTERA DATA E HORÁRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE OUTUBRO.pdf
por Câmara Municipal última modificação 15/10/2024 11h13
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document 009-2019 - ALTERA O LOCAL DA REUNIÃO DA EXTRAORDINÁRIA.pdf
por Câmara Municipal última modificação 16/10/2019 09h48
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / PORTARIAS / 2019
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/CMSR/2017.
por Câmara Municipal última modificação 08/02/2018 16h43
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / DECRETOS LEGISLATIVOS / 2017
Comissão de Licitação
por Câmara Municipal publicado 05/07/2018 última modificação 06/07/2018 18h52
O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santana do Riacho, Ver. Wanderson Soares Silva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, conforme Constituição Federal e, em especial, o Art. 77, I, da Lei Orgânica Municipal e Art. 17, VI, do Regimento Interno dessa Casa; Decreta.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2017/2018
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 12/10/2018 18h01
Arquivo PDF document 024-2023 - PATRÍCIA - INSTITUIÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/08/2023 16h59
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / INDICAÇÕES LEGISLATIVAS / INDICAÇÕES de 2023